Ilustres Presidentes do Conselho Europeu, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, bem como a Alta Representatividade/Vice-Presidente da UE,
Chefes de Estado, de Governo e dos Parlamentos dos Estados-Membros da União Europeia e do Conselho da Europa,
NÓS, associações e organizações da sociedade civil do BRASIL, dirigimos a vocês nossas mais profundas preocupações sobre a população armênia nativa de Artsakh (Nagorno-Karabakh):
Desde 12 de dezembro de 2022, a população armênia de Nagorno-Karabakh/Artsakh – 120.000 pessoas, incluindo 30.000 crianças – enfrentam uma ameaça existencial representada pelo Azerbaijão, em total violação do direito internacional e da Convenção de Genebra apesar das negociações em andamento.
A declaração de cessar-fogo de novembro de 2020, também assinada pelo Azerbaijão após seu ataque devastador a Artsakh que matou 6.000 pessoas, é regularmente violada pelo Azerbaijão. Este último comete continuamente atos de agressão contra a população armênia nativa de Artsakh e viola as fronteiras soberanas da República da Armênia.
Em 22 de fevereiro, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) das Nações Unidas ordenou que o Azerbaijão suspendesse imediatamente o bloqueio do corredor de Lachin. O objetivo deste bloqueio é óbvio: a limpeza étnica da população nativa armênia de Artsakh.
Na sua resolução adotada em março de 2023, o Parlamento Europeu insta o Conselho da UE a impor sanções a funcionários do governo do Azerbaijão se a decisão do CIJ de 22 de fevereiro não for imediatamente aplicada.
Apesar disso, e das muitas vozes levantadas na Europa e em todo o mundo, é com pesar que constatamos que a Comissão Europeia continua a saudar a sua parceria com o gás com uma ditadura classificada entre as piores do mundo, o Azerbaijão. Um governo conhecido por sua corrupção enraizada no mais alto nível e que recruta mercenários jihadistas para apoiar seu exército.
Em nome do respeito pelos direitos humanos, os valores que as democracias europeias e sul-americanas afirmam defender, em nome do direito soberano dos povos à autodeterminação e enquanto cidadãos que contribuem para a prosperidade e a influência da União Europeia e preocupados com o seu futuro, pedimos-lhe solenemente que atue sem demora e que deve:
- exigir, uma vez mais, que o Azerbaijão cesse imediatamente a violação da declaração de cessar-fogo de 9 de novembro e elimine o posto de controlo na Ponte Hakari instalado em flagrante violação da decisão vinculativa do CIJ e dos compromissos internacionais; desbloqueie o corredor Lachin; garanta a livre e segura circulação de pessoas e mercadorias de e para Artsakh;
- impor sanções econômicas e políticas contra o Azerbaijão e os seus dirigentes pelo não cumprimento das disposições internacionais, pela ocupação de parte do território da República da Arménia, por crimes de guerra cometidos pelo Azerbaijão e pelo bloqueio do povo de Artsakh;
- usar de toda a sua influência para impedir qualquer controle de Baku sobre Artsakh, pois isso inevitavelmente significaria limpeza étnica da população nativa armênia de Artsakh.;
- reconhecer o direito à autodeterminação da população nativa armênia de Artsakh como um direito indispensável e usar os meios de pressão à sua disposição para garantir que o status de Artsakh reflita a expressão democrática da vontade de sua população nativa armênia e permita paz e segurança duradouras;
- estabelecer um corredor aéreo para prestar assistência econômica e humanitária de emergência a Artsakh e garantir ligações aéreas seguras a partir do aeroporto de Stepanakert;
- exercer pressão sobre o Azerbaijão para que retire imediata e incondicionalmente todas as suas tropas do território soberano da República da Arménia e cesse a sua atitude agressiva em relação a Artsakh e à República da Arménia, o que seria uma condição prévia para a abertura de diálogos de paz.
O povo arménio de Artsakh não exige mais do que a proteção do seu direito fundamental e inalienável de viver como um povo livre, em segurança e dignidade, na sua própria pátria.
Esperamos sinceramente que suas vozes e as nossas sejam ouvidas!
Os signatários
Catedral Paróquia Armênia São Gregório Iluminador – Elie Chadarevian
Igreja Central Evangélica Armênia de São Paulo – Vartan Moumdjian
Igreja Evangélica Irmãos Armênios – Garo Aharonian
Fundo Armênia do Brasil – Hilda Diruhy Burmaian e João Carlos Boyadjian
União Geral Armênia de Beneficência – Rafael Balukian
Sociedade Beneficente e Cultural Marachá – Helena Dichtchekenian
Amigos da Cultura Armênia de São Paulo – Ho-hiTa- Tro – Alicia Anahi Bogiatzian
Conselho Nacional Armênia para a América do Sul– Vartine Simone Kalaidjian
Diretoria Central Associação Cultural Armênia para a América do Sul – Nigol Nigohossian
Associação e Cultural Hamazkayin – São Paulo – Takuy Sarkissian Tavares
Associação Armênia Monte Ararat – Aram Mardirossian
